MARCELLO VIEIRA SOARES (MARCELLO DA SAÚDE) PP

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MARCELLO DA SAÚDE - MARCELLO VIEIRA SOARES

Cargo:

Vereador Presidente

Partido:

Legislatura(s):

Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024
Legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028


01/01/2025 a 31/12/2025 - Presidente da Mesa Diretora

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Ofício: 0011/2025 Data: 02/09/2025 Destinatário: Exmo. Senhor Welson Gonçalves da Silva
Ofício: 0010/2025 Data: 01/09/2025 Destinatário: Exmo. Senhor Welson Gonçalves da Silva Assunto: Encaminhamento de redação final de projetos de lei.
Ofício: 0009/2025 Data: 04/08/2025 Destinatário: Exmo. Senhor Welson Gonçalves da Silva
Ofício: 0008/2025 Data: 30/06/2025 Destinatário: Exmo. Senhor Welson Gonçalves da Silva Assunto: ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO DO VEREADOR RENATO GOMES DA SILVA APRESENTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2025
Ofício: 0007/2025 Data: 30/06/2025 Destinatário: Exmo. Senhor Welson Gonçalves da Silva
Ofício: 0004/2025 Data: 26/05/2025 Destinatário: Exmo. Senhor Welson Gonçalves da Silva Assunto: encaminha redação final dos projetos de lei nº 16 e 17/2025
Ofício: 0003/2025 Data: 08/05/2025 Destinatário: Exmo. Senhor Welson Gonçalves da Silva Assunto: REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 15/2025.
Ofício: 0002/2025 Data: 23/04/2025 Destinatário: Exmo. Senhor Welson Gonçalves da Silva
Ofício: 0038/2025 Data: 11/04/2025 Destinatário: Exmo. Senhor Welson Gonçalves da Silva Assunto: ENCAMINHAMENTO DE REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DEVIDAMENTE APROVADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE JAPONVAR
Ofício: 0037/2025 Data: 08/04/2025 Destinatário: Exmo. Senhor Welson Gonçalves da Silva Assunto: encaminhando as proposições em plenário na reunião realizada no dia

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Projeto de Lei 00013/2025

Protocolado: 17/04/2025

Autor(es): MARCELLO VIEIRA SOARES

Ementa:
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
17/04/2025	Proposição protocolada	MARCELLO VIEIRA SOARES
22/04/2025	Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
22/04/2025	Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
22/04/2025	Parecer favorável da Comissão de Serviços Público e Administração Municipal
22/04/2025	Aprovado nas Comissões
22/04/2025	Em pauta para 1ª discussão
22/04/2025	Em pauta para 2ª discussão e votação
22/04/2025	Projeto aprovado
23/04/2025	Redação Final
24/04/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 525/2025

Projeto de Resolução 00002/2025

Protocolado: 10/03/2025

Autor(es): MARCELLO VIEIRA SOARES

Coautor(es): RENATO GOMES DA SILVA, VILSON MENDES DE AQUINO

Ementa:
Dispõe sobre doação de bens móveis inservíveis pertecentes à Câmara Municipal de Japonvar

Data:	Situação:	Por:
10/03/2025	Proposição protocolada	MARCELLO VIEIRA SOARES
10/03/2025	Parecer favorável da Comissão de Controle Interno
10/03/2025	Em pauta para única discussão e votação
10/03/2025	Projeto aprovado
10/03/2025	Redação Final
11/03/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 02/2025

Projeto de Resolução 00001/2025

Protocolado: 10/03/2025

Autor(es): MARCELLO VIEIRA SOARES

Coautor(es): RENATO GOMES DA SILVA, VILSON MENDES DE AQUINO

Ementa:
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE JAPONVAR".

Data:	Situação:	Por:
10/03/2025	Proposição protocolada	Mesa Diretora
10/03/2025	Parecer favorável da Comissão de Controle Interno
10/03/2025	Em pauta para única discussão e votação
10/03/2025	Projeto aprovado
11/03/2025	Redação Final
11/03/2025	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: RES - Resolução 01/2025

Projeto de Lei 00011/2023

Protocolado: 12/06/2023

Autor(es): MARCELLO VIEIRA SOARES

Ementa:
Dá denominação ao Estádio Municipal de Japonvar

Data:	Situação:	Por:
12/06/2023	Proposição protocolada	MARCELLO VIEIRA SOARES
13/06/2023	Projeto aprovado
23/06/2023	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 486/2023

Projeto de Lei 00018/2018

Protocolado: 08/11/2018

Autor(es): MARCELLO VIEIRA SOARES

Ementa:
Revoga a Lei Municipal nº 361, de 15 de outrubro de 2018, que estabelece a quantidade de dias para a realização da Festa Nascional do Biscoito do Município de Japonvar.

Data:	Situação:	Por:
08/11/2018	Proposição protocolada	MARCELLO VIEIRA SOARES
18/12/2018	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 364/2018

Projeto de Lei 00011/2018

Protocolado: 03/08/2018

Autor(es): MARCELLO VIEIRA SOARES

Ementa:
INSTITUI O FUNCIONAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DE 24 HORAS DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR - MG.

Data:	Situação:	Por:
03/08/2018	Proposição protocolada	Executivo Municipal
14/09/2018	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 359/2018

Projeto de Lei 00009/2018

Protocolado: 14/05/2018

Autor(es): MARCELLO VIEIRA SOARES

Ementa:
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO PROVISÓRIA DE BARRACAS E VENDEDORES AMBULANTES NO CIRCUITO DA FESTA NACIONAL DO BISCOITO DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
14/05/2018	Proposição protocolada	Outros
14/05/2018	Em pauta para as comissões permanentes
14/05/2018	Aprovado nas Comissões
14/05/2018	Em pauta para 1ª discussão
14/05/2018	Em pauta para 2ª discussão e votação
14/05/2018	Projeto aprovado
03/08/2018	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 355/2018

Projeto de Lei 00003/2018

Protocolado: 02/04/2018

Autor(es): MARCELLO VIEIRA SOARES

Ementa:
AUTORIZA E REGULAMENTA O ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO NA FESTA NACIONAL DO BISCOITO DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
02/04/2018	Proposição protocolada	Outros
18/05/2018	Projeto transformado em lei
Obs: Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 350/2018

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