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015 registro localizado.

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 0015/2025
Proponente: DOMINGOS BORGES BATISTA
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPONVAR – ESTADO DE MINAS GERAIS O vereador que esta subscreve usando de atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, atendendo ao pedido dos moradores locais, indica ao Senhor Prefeito Municipal, a CRIAÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL QUE ORIENTE E PUNA CRIADORES DE ANIMAIS QUE INSISTEM EM DEIXAR ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS E PRAÇAS DA CIDADE DE JAPONVAR E NAS COMUNIDADES. JUSTIFICATIVA A crescente presença de animais soltos nas ruas da cidade de Japonvar e nas comunidades rurais tem gerado preocupações significativas, tanto em relação à saúde pública quanto à segurança dos moradores. A falta de regulamentação sobre a criação de animais em áreas urbanas e rurais tem levado a situações de risco, como acidentes de trânsito, transmissão de doenças e conflitos entre animais e pessoas. Além disso, a presença de animais soltos pode resultar em maus-tratos e abandono, o que agrava ainda mais a situação. Diante desse cenário, proponho a criação de uma Lei Regulamentadora que estabeleça diretrizes claras para a orientação e punição de pessoas que insistem em criar animais soltos nas vias públicas. Essa legislação poderá incluir: Orientações sobre a posse responsável de animais, incluindo a necessidade de identificação, vacinação e cuidados básicos. Multas e penalidades para aqueles que não cumprirem as normas estabelecidas, visando coibir a prática de abandono e a criação inadequada de animais. Campanhas de conscientização para informar a população sobre a importância da posse responsável e os riscos associados à criação de animais soltos. Agradeço pela atenção e coloco-me à disposição para discutir essa proposta e colaborar na elaboração de um projeto que atenda às necessidades da nossa comunidade.
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REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 0014/2025
Proponente: DOMINGOS BORGES BATISTA
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPONVAR – ESTADO DE MINAS GERAIS O vereador que esta subscreve usando de atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, atendendo ao pedido dos moradores locais, indica ao Senhor Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO OLHO VIVO nas ruas do distrito de Nova Minda e comunidade de Melancias, neste município de Japonvar. JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva-se pela necessidade da instalação de olho mágico nas entradas das residências do distrito de Nova Minda e da comunidade de Melancias, a fim de trazer mais segurança para a polulação que trafega pelas ruas das citadas localidades. A instalação de olho mágico é uma medida que visa aumentar a segurança e a proteção dos moradores, promovendo um ambiente mais seguro para todos. Considerando a importância da segurança pública e o bem-estar da população, solicito que esta indicação seja avaliada com a devida atenção, visando atender a uma demanda que certamente beneficiará os cidadãos dessas localidades. Dessa forma, espero que a presente indicação acolhida pelos nobres colegas, seja encaminhada ao Senhor Prefeito sob forma de ofício. Agradeço pela atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
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REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 0013/2025
Proponente: RENATO GOMES DA SILVA
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Assunto: Indicação ao Executivo para Construção de Passeio/Calçada em Vias Públicas Urbanas na Cidade de Japonvar/MG Exmo. Senhor Marcello Vieira Soares (Presidente da Câmara Municipal de Japonvar/MG) Venho, por meio desta, apresentar a presente indicação ao Executivo Municipal, com o objetivo de solicitar a construção de passeio/calçada em vias públicas urbanas na cidade de Japonvar/MG. A construção de passeios e calçadas é de suma importância para a promoção da acessibilidade e segurança dos pedestres, além de contribuir para a organização do espaço urbano. A falta de calçadas adequadas em diversas vias da cidade tem gerado transtornos, dificultando a locomoção de cidadãos, especialmente de pessoas com mobilidade reduzida, idosos e crianças. A implementação de calçadas adequadas não apenas melhora a qualidade de vida da população, mas também valoriza o espaço urbano, promovendo um ambiente mais seguro e agradável para todos. Assim, a presente indicação visa atender a uma demanda crescente da comunidade, que anseia por melhorias na infraestrutura urbana. Diante do exposto, solicito o acolhimento dos colegas vereadores, que esta indicação seja considerada com a devida atenção, visando a promoção do bem-estar e da segurança dos cidadãos de Japonvar.
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REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 0012/2025
Proponente: RENATO GOMES DA SILVA
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Assunto: Indicação ao Executivo para Construção de uma Capelinha no Cemitério Municipal de Japonvar/MG Exmo. Senhor Marcello Vieira Soares, presidente da Câmara muncipal de Japonvar/MG. Venho, por meio desta, apresentar uma indicação ao Executivo Municipal, com o objetivo de solicitar a construção de uma capelinha no Cemitério Municipal de Japonvar/MG. A construção de uma capelinha no cemitério se faz necessária para atender a uma demanda da comunidade local, que busca um espaço de reflexão e oração em um momento tão delicado como é a despedida de entes queridos. A capelinha proporcionaria um ambiente adequado para que familiares e amigos possam prestar suas homenagens e realizar suas orações, contribuindo para o conforto emocional dos que estão em luto. Diante do exposto, solicito que esta indicação seja acolhida pelos nobres colegas vereadores e que sejam tomadas as devidas providências para a viabilização da construção da capelinha, visando atender a uma necessidade que certamente beneficiará toda a comunidade. Agradeço pela atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
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REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 0011/2025
Proponente: RENATO GOMES DA SILVA
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Assunto: Indicação ao Executivo para Instalação de Energia Solar no Poço Artesiano de Passagem Funda 2, no Município de Japonvar. Exmo. senhor presidente da Câmara Municipal de Japonvar, Marcello Vieira Soares. O vereador que esta subscreve usando de atribuições conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, vem por meio desta, apresentar uma indicação ao Executivo Municipal com o objetivo de solicitar a instalação de um sistema de energia solar no poço artesiano localizado na comunidade de Passagem Funda 2, no município de Japonvar. A utilização de energia solar representa uma alternativa sustentável e econômica, contribuindo para a redução dos custos com energia elétrica e promovendo a preservação do meio ambiente. A instalação de um sistema de energia solar no referido poço artesiano garantirá a eficiência no fornecimento de água, uma vez que a energia solar é uma fonte renovável e de baixo custo operacional. Diante do exposto, solicito a análise e consideração desta indicação pelos nobres colegas vereadores, visando a viabilização da instalação do sistema de energia solar no poço artesiano de Passagem Funda 2. Agradeço pela atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
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REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 0010/2025
Proponente: HELTON GONÇALVES DA SILVA
Reunião: 17/03/2025
Situação: Aprovada
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPONVAR – ESTADO DE MINAS GERAIS O vereador que esta subscreve usando de atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, atendendo ao pedido dos moradores locais, indica ao Senhor Prefeito Municipal, o CALÇAMENTO DA RUA EM FRENTE A IGREJA CATOLICA E UBS NA COMUNIDADE DE SANTA RITA. JUSTIFICATIVA O calçamento das ruas proporcionará um melhor acesso dos pedestres, uma melhor qualidade de vida dos moradores. Dessa forma, espero que a presente indicação acolhida pelos nobres colegas, seja encaminhada ao Senhor Prefeito sob forma de ofício.
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REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 0009/2025
Proponente: DOMINGOS BORGES BATISTA
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPONVAR – ESTADO DE MINAS GERAIS O vereador que esta subscreve usando de atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, atendendo ao pedido dos moradores locais, indica ao Senhor Prefeito Municipal, solicitar a A GRATUIDADE PARA BARRAQUEIROS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como objetivo incentivar e fortalecer a economia local, garantindo a gratuidade da concessão de espaços públicos aos barraqueiros em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Japonvar-MG. Essa medida visa beneficiar os pequenos comerciantes, permitindo-lhes maior acesso às oportunidades de geração de renda, sem a imposição de custos que poderiam inviabilizar sua participação. Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres vereadores para a aprovação desta importante medida, que trará benefícios diretos aos trabalhadores e à comunidade de Japonvar-MG. Dessa forma, espero que a presente indicação acolhida pelos nobres colegas, seja encaminhada ao Senhor Prefeito sob forma de ofício.
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REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 0008/2025
Proponente: JOSÉ ACÁCIO PEREIRA DOS SANTOS
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPONVAR – ESTADO DE MINAS GERAIS O vereador que esta subscreve usando de atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito Municipal a CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICIPIO DE JAPONVAR. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa solicitar a construção de barragens no município de Japonvar, tendo em vista a necessidade urgente de melhorias na gestão hídrica da região, especificamente neste município. A construção de barragens permitirá a retenção de água, possibilitando o armazenamento em períodos de chuvas intensas e o uso no período de seca. Dessa forma, espero que a presente indicação acolhida pelos nobres colegas, seja encaminhada ao Senhor Prefeito sob forma de ofício.
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REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 0007/2025
Proponente: RENATO GOMES DA SILVA
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPONVAR – ESTADO DE MINAS GERAIS O vereador que esta subscreve usando de atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, atendendo ao pedido dos moradores locais, indica ao Senhor Prefeito Municipal, a MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE RANCHARIA, PORTEIRAS, UMBURANA, SÃO BERNARDO, PASSAGEM FUNDA E SANTA RITA neste município de Japonvar. JUSTIFICATIVA  A indicação ao executivo municipal para a manutenção das estradas é essencial para garantir a segurança, a mobilidade e o bem-estar das comunidades e visitantes. Muitos trechos estão com bastante areia, o que dificulta o tráfego. Salienta-se que muitas dessas estradas são vias de transporte escolar. Dessa forma, espero que a presente indicação acolhida pelos nobres colegas, seja encaminhada ao Senhor Prefeito sob forma de ofício.
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REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 0006/2025
Proponente: RENATO GOMES DA SILVA
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPONVAR – ESTADO DE MINAS GERAIS O vereador que esta subscreve usando de atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, atendendo ao pedido dos moradores locais, indica ao Senhor Prefeito Municipal, a MANUTENÇÃO DAS PONTES DAS COMUNIDADES DE PORTEIRAS E LAGOINHA neste município de Japonvar. JUSTIFICATIVA  Apresente indicação tem como objetivo solicitar a reforma e a manutenção das pontes localizadas nas comunidades citadas. Com o passar dos anos e com o uso, é natural o desgaste nas mesmas. A reforma adequada dessas pontes é essencial para garantir a segurança de todos os usuários. Dessa forma, espero que a presente indicação acolhida pelos nobres colegas, seja encaminhada ao Senhor Prefeito sob forma de ofício.
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REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 0005/2025
Proponente: HELTON GONÇALVES DA SILVA
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 05/2025 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPONVAR – ESTADO DE MINAS GERAIS O vereador que esta subscreve usando de atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, atendendo ao pedido dos moradores locais, indica ao Senhor Prefeito Municipal, a COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES da Comunidade de Dois Barreiros. JUSTIFICATIVA A indicação se justifica pela necessidade de dar melhor conforto aos usuários da mencionada quadra. Principalmente no período chuvoso que a quadra alaga, ficando impossibilitada de ser usada. Dessa forma, espero que a presente indicação acolhida pelos nobres colegas, seja encaminhada ao Senhor Prefeito sob forma de ofício.
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REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 0004/2025
Proponente: DOMINGOS BORGES BATISTA
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPONVAR – ESTADO DE MINAS GERAIS O vereador que esta subscreve usando de atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, atendendo ao pedido dos moradores locais, indica ao Senhor Prefeito Municipal, solicitar a instalação de uma nova porta da frente no Centro de Saúde de Japonvar, localizado na Rua Brasília. JUSTIFICATIVA Esta solicitação se justifica pelas seguintes razões. Segurança: A nova porta deverá atender às normas de segurança exigidas para estabelecimentos de saúde, garantindo a proteção dos pacientes e funcionários. A instalação de um sistema de fechadura mais seguro também é necessária para evitar acessos indevidos após o horário de funcionamento. Estética e Integração: Uma nova porta pode melhorar a estética do centro de saúde, proporcionando uma melhor integração com a arquitetura do prédio e com o ambiente ao redor, além de transmitir uma imagem mais acolhedora aos usuários. Diante do exposto, solicito a análise e aprovação desta solicitação, uma vez que a instalação da nova porta não apenas atenderá às necessidades funcionais do centro, mas também representará um avanço significativo na qualidade do atendimento prestado. Aguardo um retorno sobre este pedido e me coloco à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais que se façam necessárias. Dessa forma, espero que a presente indicação acolhida pelos nobres colegas, seja encaminhada ao Senhor Prefeito sob forma de ofício.
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REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 0003/2025
Proponente: DOMINGOS BORGES BATISTA
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPONVAR – ESTADO DE MINAS GERAIS O vereador que esta subscreve usando de atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, atendendo ao pedido dos moradores locais, indica ao Senhor Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) na Avenida Getúlio Vargas, nos trechos do Bairro São Geraldo e Vila Comercial neste município de Japonvar. JUSTIFICATIVA  O pedido é uma demanda necessária, haja vista o excesso de velocidade praticado por alguns motoristas que transitam na referida avenida. A instalação de redutores de velocidade e sinalização adequadas atuará de forma a prevenir possíveis acidentes. Dessa forma, espero que a presente indicação acolhida pelos nobres colegas, seja encaminhada ao Senhor Prefeito sob forma de ofício.
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REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 0002/2025
Proponente: ADEILTON CARDOSO DA SILVA
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPONVAR – ESTADO DE MINAS GERAIS O vereador que esta subscreve usando de atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito Municipal, a DISPONIBILIZAÇÃO DE EMPRESTIMO DE CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DEVIDO A TRATAMENTOS PÓS CIRÚRGICOS. JUSTIFICATIVA Sabemos no alto número de casos de pessoas que passam por tratamento cirurgico e vem a necessitar de Cadeiras de rodas de forma provisória (período de 1 mês até 3 meses). Seja em casos de tratamento ortopédico de membros inferiores, e demais casos a pedido médico, torna inviavel o paciente realizar aquisição devido ao custo e por ser por tempo mínimo pré-definido, casos de longa utilização/Permanente (acima de 3 meses) seguirá fluxo pelo programa de órtese e protese Municipal vigente. Assim, com estas providências adotas, permitirá o acesso pleno e seguro no tratamento e recuração pós cirurgico dos pacientes. Face ao exposto, I N D I C O ao Executivo a disponibilizar Emprestimo de cadeiras de rodas dimensionadas pessoas que passam por tratamento cirurgico e vem a necessitar de Cadeiras de rodas de forma provisória (período de 1 mês até 3 meses). Sugiro o Município realizar aquisição via Secretaria de Saúde de no Mínimo 3 cadeiras de Rodas destinadas a emprestimo, e realizar a priorização de emprestimo da mesmas principalmente a pessoas de baixa renda. Dessa forma, espero que a presente indicação acolhida pelos nobres colegas, seja encaminhada ao Senhor Prefeito sob forma de ofício.
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REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 0001/2025
Proponente: ADEILTON CARDOSO DA SILVA
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPONVAR – ESTADO DE MINAS GERAIS O vereador que esta subscreve usando de atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, atendendo ao pedido dos moradores locais, indica ao Senhor Prefeito Municipal, a TROCA DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS DAS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO POR TORNEIRAS DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO. JUSTIFICATIVA Estamos vivendo nos últimos tempos, período crítico em relação ao racionamento de água devido a vários fatores já conhecidos. A universalização do acesso de toda a população aos serviços públicos de abastecimento de água, em particular para as áreas urbanas, tem constituído um desafio cada vez maior para as administrações públicas municipais, estaduais e federal. É comum as pessoas deixarem abertas as torneiras dos lavatórios por longos períodos, sem necessidade, em evidente descaso com os reflexos de suas atitudes para a coletividade. Os efeitos positivos do emprego de equipamentos adequados à economia e uso racional da água nas instalações sanitárias são, portanto, indiscutíveis. Entre esses equipamentos estão, sem dúvida, as torneiras com dispositivos de fechamento automático, as quais racionalizam o tempo de abertura, impedindo o desperdício da água, tanto por descaso como por distração. Diante do exposto, I N D I C O ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente estudos visando a troca das torneiras convencionais das escolas e prédios públicos por torneiras com dispositivos de fechamento automático, visando assim contribuir com o uso racional da água e, consequentemente maior economia necessária no atual momento do planeta. Dessa forma, espero que a presente indicação acolhida pelos nobres colegas, seja encaminhada ao Senhor Prefeito sob forma de ofício.
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