Portal de transparência da Camara Municipal de Japonvar | RENATO GOMES DA SILVA (RENATO DO DONATO) UNIÃO
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RENATO DO DONATO - RENATO GOMES DA SILVA
Cargo:
Vereador Secretário
Partido:
UNIÃO
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028

01/01/2025 a 31/12/2025 - Presidente da Comissão de Serviços Públicos e Administração Municipal
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
01/01/2025 a 31/12/2025 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomadas de Contas
01/01/2025 a 31/12/2025 - Vereador Secretário da Mesa Diretora
REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 0013/2025
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Assunto: Indicação ao Executivo para Construção de Passeio/Calçada em Vias Públicas Urbanas na Cidade de Japonvar/MG Exmo. Senhor Marcello Vieira Soares (Presidente da Câmara Municipal de Japonvar/MG) Venho, por meio desta, apresentar a presente indicação ao Executivo Municipal, com o objetivo de solicitar a construção de passeio/calçada em vias públicas urbanas na cidade de Japonvar/MG. A construção de passeios e calçadas é de suma importância para a promoção da acessibilidade e segurança dos pedestres, além de contribuir para a organização do espaço urbano. A falta de calçadas adequadas em diversas vias da cidade tem gerado transtornos, dificultando a locomoção de cidadãos, especialmente de pessoas com mobilidade reduzida, idosos e crianças. A implementação de calçadas adequadas não apenas melhora a qualidade de vida da população, mas também valoriza o espaço urbano, promovendo um ambiente mais seguro e agradável para todos. Assim, a presente indicação visa atender a uma demanda crescente da comunidade, que anseia por melhorias na infraestrutura urbana. Diante do exposto, solicito o acolhimento dos colegas vereadores, que esta indicação seja considerada com a devida atenção, visando a promoção do bem-estar e da segurança dos cidadãos de Japonvar.
REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 0012/2025
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Assunto: Indicação ao Executivo para Construção de uma Capelinha no Cemitério Municipal de Japonvar/MG Exmo. Senhor Marcello Vieira Soares, presidente da Câmara muncipal de Japonvar/MG. Venho, por meio desta, apresentar uma indicação ao Executivo Municipal, com o objetivo de solicitar a construção de uma capelinha no Cemitério Municipal de Japonvar/MG. A construção de uma capelinha no cemitério se faz necessária para atender a uma demanda da comunidade local, que busca um espaço de reflexão e oração em um momento tão delicado como é a despedida de entes queridos. A capelinha proporcionaria um ambiente adequado para que familiares e amigos possam prestar suas homenagens e realizar suas orações, contribuindo para o conforto emocional dos que estão em luto. Diante do exposto, solicito que esta indicação seja acolhida pelos nobres colegas vereadores e que sejam tomadas as devidas providências para a viabilização da construção da capelinha, visando atender a uma necessidade que certamente beneficiará toda a comunidade. Agradeço pela atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 0011/2025
Reunião: 07/04/2025
Situação: Aprovada
REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Assunto: Indicação ao Executivo para Instalação de Energia Solar no Poço Artesiano de Passagem Funda 2, no Município de Japonvar. Exmo. senhor presidente da Câmara Municipal de Japonvar, Marcello Vieira Soares. O vereador que esta subscreve usando de atribuições conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, vem por meio desta, apresentar uma indicação ao Executivo Municipal com o objetivo de solicitar a instalação de um sistema de energia solar no poço artesiano localizado na comunidade de Passagem Funda 2, no município de Japonvar. A utilização de energia solar representa uma alternativa sustentável e econômica, contribuindo para a redução dos custos com energia elétrica e promovendo a preservação do meio ambiente. A instalação de um sistema de energia solar no referido poço artesiano garantirá a eficiência no fornecimento de água, uma vez que a energia solar é uma fonte renovável e de baixo custo operacional. Diante do exposto, solicito a análise e consideração desta indicação pelos nobres colegas vereadores, visando a viabilização da instalação do sistema de energia solar no poço artesiano de Passagem Funda 2. Agradeço pela atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 0007/2025
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPONVAR – ESTADO DE MINAS GERAIS O vereador que esta subscreve usando de atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, atendendo ao pedido dos moradores locais, indica ao Senhor Prefeito Municipal, a MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE RANCHARIA, PORTEIRAS, UMBURANA, SÃO BERNARDO, PASSAGEM FUNDA E SANTA RITA neste município de Japonvar. JUSTIFICATIVA  A indicação ao executivo municipal para a manutenção das estradas é essencial para garantir a segurança, a mobilidade e o bem-estar das comunidades e visitantes. Muitos trechos estão com bastante areia, o que dificulta o tráfego. Salienta-se que muitas dessas estradas são vias de transporte escolar. Dessa forma, espero que a presente indicação acolhida pelos nobres colegas, seja encaminhada ao Senhor Prefeito sob forma de ofício.
REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 0006/2025
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPONVAR – ESTADO DE MINAS GERAIS O vereador que esta subscreve usando de atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, atendendo ao pedido dos moradores locais, indica ao Senhor Prefeito Municipal, a MANUTENÇÃO DAS PONTES DAS COMUNIDADES DE PORTEIRAS E LAGOINHA neste município de Japonvar. JUSTIFICATIVA  Apresente indicação tem como objetivo solicitar a reforma e a manutenção das pontes localizadas nas comunidades citadas. Com o passar dos anos e com o uso, é natural o desgaste nas mesmas. A reforma adequada dessas pontes é essencial para garantir a segurança de todos os usuários. Dessa forma, espero que a presente indicação acolhida pelos nobres colegas, seja encaminhada ao Senhor Prefeito sob forma de ofício.
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Ofício:
0046/2025
Data:
03/09/2025
Destinatário:
Excelentíssimo ROBERTO CUPOLILLO (BETÃO)
Assunto:
SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00.
Ofício:
0044/2025
Data:
03/07/2025
Destinatário:
CRISTIANO SILVEIRA
Assunto:
 SOLICITO CUSTEIO DE R$ 300.000,00 PARA OBRA DE EXTENSÃO DE REDE ELETRICA.
Ofício:
0042/2025
Data:
11/06/2025
Destinatário:
SILVONE FUIZA FERREIRA
Assunto:
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NAS COMUIDADES DE CABECEIRA DE UMBURANA, CABECEIRA DE PAU PRETO E PORTEIRAS, NESTE MUNI´CIPIO DE JAPONVAR/MG.
Ofício:
0041/2025
Data:
05/06/2025
Destinatário:
SILVONE FUIZA FERREIRA
Assunto:
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NAS COMUIDADES DE PASSAGEM FUNDA E GENTIL, NESTE MUNI´CIPIO DE JAPONVAR/MG.
Ofício:
0034/2025
Data:
03/04/2025
Destinatário:
Excelentíssimo PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Assunto:
SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE KIT DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PONTE DO MANGAI.
Ofício:
0033/2025
Data:
03/04/2025
Destinatário:
Excelentíssimo ROBERTO CUPOLILLO (BETÃO)
Assunto:
SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE CUSTEIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO/CALÇADA EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DE JAPONVAR MINAS GERAIS COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO DE CADEIRANTES USUÁRIOS DESTE ESPAÇO.
Ofício:
0032/2025
Data:
03/04/2025
Destinatário:
Excelentíssimo PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Assunto:
SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE CUSTEIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELINHA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE JAPONVAR.
Ofício:
0031/2025
Data:
02/04/2025
Destinatário:
Excelentíssimo PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Assunto:
SOLICITA LIBERAÇÃO DE CUSTEIO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA O POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE DE PASSAGEM FUNDA 2, NESTE MUNICÍPIO DE JAPONVAR/MG.
Ofício:
0028/2025
Data:
21/03/2025
Destinatário:
RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO
Assunto:
SOLICITAÇÃO DE UMA TRANFERÊNCIA ESPECIAL VIA PREFEITURA NO VALOR DE RS 100.000,00 PARA COMPRA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA E TUBOS PVC PARA ATENDER A DEMANDA DOS PRODUTORES RURAIS COMUNITÁRIOS.
Ofício:
0027/2025
Data:
21/03/2025
Destinatário:
ROBERTO CUPOLILLO (BETÃO)
Assunto:
LIBERAÇÃO DE UMA VAN PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESPORTES DE JAPONVAR/MG
Ofício:
0026/2025
Data:
21/03/2025
Destinatário:
BETÃO
Assunto:
Solicitação.
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Projeto de Lei 00003/2025
Protocolado: 10/03/2025
Autor(es): RENATO GOMES DA SILVA
Ementa:
“Autoriza o Município de Japonvar a conceder aos portadores de Diabetes Tipo 1, sensor medidor de glicose digital”.
Data: Situação: Por:
10/03/2025 Proposição protocolada RENATO GOMES DA SILVA
10/03/2025 Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
10/03/2025 Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
10/03/2025 Parecer favorável da Comissão de Serviços Público e Administração Municipal
10/03/2025 Em pauta para 1ª discussão
10/03/2025 Em pauta para 2ª discussão e votação
10/03/2025 Projeto aprovado
11/03/2025 Redação Final
24/03/2025 Veto Total
08/04/2025 Redação Final Legislação, Justiça e Redação
Projeto de Resolução 00002/2025
Protocolado: 10/03/2025
Autor(es): MARCELLO VIEIRA SOARES
Coautor(es): RENATO GOMES DA SILVA, VILSON MENDES DE AQUINO
Ementa:
Dispõe sobre doação de bens móveis inservíveis pertecentes à Câmara Municipal de Japonvar
Data: Situação: Por:
10/03/2025 Proposição protocolada MARCELLO VIEIRA SOARES
10/03/2025 Parecer favorável da Comissão de Controle Interno
10/03/2025 Em pauta para única discussão e votação
10/03/2025 Projeto aprovado
10/03/2025 Redação Final
11/03/2025 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: RES - Resolução 02/2025
Projeto de Resolução 00001/2025
Protocolado: 10/03/2025
Autor(es): MARCELLO VIEIRA SOARES
Coautor(es): RENATO GOMES DA SILVA, VILSON MENDES DE AQUINO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE JAPONVAR".
Data: Situação: Por:
10/03/2025 Proposição protocolada Mesa Diretora
10/03/2025 Parecer favorável da Comissão de Controle Interno
10/03/2025 Em pauta para única discussão e votação
10/03/2025 Projeto aprovado
11/03/2025 Redação Final
11/03/2025 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: RES - Resolução 01/2025
Projeto de Resolução 00005/2017
Protocolado: 15/09/2017
Autor(es): ADENILSON FERREIRA DE AQUINO
Coautor(es): RENATO GOMES DA SILVA
Ementa:
Altera o artigo 14º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Japonvar - MG.
Data: Situação: Por:
15/09/2017 Proposição protocolada Mesa Diretora
31/12/2017 Acompanhamento finalizado sem evento
Projeto de Resolução 00004/2017
Protocolado: 18/08/2017
Autor(es): ADENILSON FERREIRA DE AQUINO
Coautor(es): RENATO GOMES DA SILVA
Ementa:
Altera o dia das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Japonvar - MG.
Data: Situação: Por:
31/12/2017 Acompanhamento finalizado sem evento
15/01/2025 Proposição protocolada Mesa Diretora
Veja mais...
LO - Lei Ordinária 386/2019
Autor: RENATO GOMES DA SILVA
Sancionada: 23/08/2019
Iniciativa: RENATO GOMES DA SILVA
Ementa:
DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO PEQUIZEIRO, PANORAMA, PLANALTO E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária 360/2018
Autor: RENATO GOMES DA SILVA
Sancionada: 14/09/2018
Iniciativa: RENATO GOMES DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/01/2025 NOVA MESA DIRETORA 2025
NOVA MESA DIRETORA 2025 A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal para o ano de 2025 foi eleita e será composta... Leia +
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