RESOLUÇÃO Nº 14/2025

“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Japonvar/MG ao Sr. Antônio Pinheiro Neto”.

 

 

A Câmara Municipal de Japonvar, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara,

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Japonvar/MG ao Sr. Antônio Pinheiro Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade Japonvarense, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico e humano do Município.

Artigo 2º - A entrega do Título de Cidadão Honorário será realizada em Sessão Solene especialmente convocada para esse fim, em data e local a serem designados pela Mesa Diretora desta Câmara Municipal.

Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução da presente Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal de Japonvar/MG, 25 de novembro de 2025.

 

 

MARCELLO VIEIRA SOARES

Presidente

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