Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 498 leis registradas, totalizando 2477 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-355/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/08/2018
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO PROVISÓRIA DE BARRACAS E VENDEDORES AMBULANTES NO CIRCUITO DA FESTA NACIONAL DO BISCOITO DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-354/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/06/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-353/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/05/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OU ACRESCENTAR FONTES DE RECURSOS DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
LO - Lei Ordinária-352/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/05/2018
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAPONVAR/MG A TEMÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA.
LO - Lei Ordinária-351/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/05/2018
Ementa: ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-350/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/05/2018
Ementa: AUTORIZA E REGULAMENTA O ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO NA FESTA NACIONAL DO BISCOITO DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-348/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/04/2018
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 123, DA LEI MUNICIPAL Nº 024, DE 1º DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-349/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/03/2018
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 271, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS – FG, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-347/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/12/2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR – ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LO - Lei Ordinária-346/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/12/2017
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 57, DA LEI MUNICIPAL Nº 024, DE 1º DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-345/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/12/2017
Ementa: DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL NA MODALIDADE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE JAPONVAR, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-344/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/12/2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 271, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS – FG, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-343/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/12/2017
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LO - Lei Ordinária-342/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/11/2017
Ementa: DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-341/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DE BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DE CURTA DURAÇÃO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, MEDIANTE OS INSTRUMENTOS DE AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-340/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/11/2017
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 287, DE 11 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-339/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/11/2017
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LO - Lei Ordinária-338/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/11/2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LO - Lei Ordinária-337/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E EVENTUAIS OUTROS DISPOSITIVOS PREVISTOS EM LEI MUNICIPAL QUE CONTRARIAM O DISPOSTO NO CAPUT E NO §1º DO ART.8ºA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003.
LO - Lei Ordinária-336/2017
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/10/2017
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial durante a execução orçamentária no exercício de 2017, no valor de R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais).”


Carregando...